Em esforço concentrado Câmara de Vereadores aprovou 08 projetos nesta quarta, a última Sessão Ordinária do ano.

Resumo da Sessão

A Reunião Parlamentar teve início às 09 horas e foi presidida pelo atual Presidente Cleyton Santos, compareceram à Sessão: o Vice-presidente Tiãozinho Honorato, a 1ª Secretária Maria de Jesus, e os demais Parlamentares: Avelino Alves, Célio Tapera, Mauricinho da Nita e Ney Ribeiro.

Conforme o protocolo, ao abrir o expediente a Presidência concedeu a palavra aos Vereadores, para comunicações gerais, comunicações de liderança e comunicações parlamentares.

Prosseguindo o Presidente da Mesa Diretora Cleyton Santos determinou a 2ª Secretária Maria de Jesus a leitura das Matérias prevista para Ordem do Dia:

Item .1. Projeto de Lei nº 024/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12024/09/16000024, que Dispõe sobre a criação do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.

Item .2. Projeto de Lei nº 027/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12024/10/24000033, que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Alegre de Goiás para o exercício de 2025, na forma que especifica e dá outas providências.

Item .3. Projeto de Lei nº 031/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12024/11/29000040, que Denomina nomes de prédios públicos que especifica e dá outras providências.

Item .4. Projeto de Lei nº 032/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12024/12/03000042, que Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1904, de 17 de junho de 2015 e dá outras providências.

Item .5. Projeto de Resolução nº 008/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12024/12/09000044, que institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores e Servidores Públicos Efetivos e Comissionados da Câmara de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, tornando-a válida como documento civil em todo o território nacional.

Item .6. Projeto de Resolução nº 009/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12024/12/05000043, que Altera a Resolução 003, de 23 abril de 2013.

Item .7. Proposta de Emenda Orçamentária Substitutiva nº 001/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação n 12024/12/09000045, que altera o texto do Projeto de Lei 027/2024, que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Alegre de Goiás para exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Item .8. Projeto de Resolução nº 011/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação n 12024/12/09000045, que Regulamenta o acesso a informação pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Após a Leitura dos Projetos a Presidência anunciou a discussão e encaminhamento, em seguida submeteu a votação das matérias.

Quando os Vereadores aprovaram por unanimidade todas as Matérias na pauta da Sessão.

Tema Livre:

O Vereador Mauricinho da Nita que está terminando seu mandato subiu à Tribuna para discursar, quando agradeceu os seus colegas Parlamentares pelo convívio durantes todas as legislaturas das quais fez parte, agradeceu aos servidores do Legislativo, ao Presidente Cleyton Santos e relacionou as conquistas do seu mandato, no período que legislou no município.

Em seguida a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira também ocupou a Tribuna, onde enumerou seus feitos enquanto Vereadora e como gestora da Casa de Leis, fazendo menção honrosa ao trabalho do seu esposo José Moreira, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito do Município. A Vereadora ainda agradeceu aos servidores que fizeram parte da sua gestão.

O Presidente da Câmara Cleyton Santos também discursou, inicialmente homenageando os Vereadores Avelino Alves e Rondney Ribeiro, aniversariantes do mês, agradeceu os Vereadores que fizeram parte desta legislatura, agradecendo a cada um, pelo trabalho realizado. Finalizou enaltecendo os servidores do Parlamento, ressaltando a importância do esforço de todos para o êxito do Legislativo.

Com a Leitura e Aprovação da ATA, a Sessão foi encerrada conforme o regimento.