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Comissões

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira
Vice- Presidente: Sebastião Honorato da Silva
Relator: Carlos Eustaquis Lima

Competências

Regimento Interno – Art. 58. Compete à Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CEC):

I – examinar e emitir parecer sobre:
a) sistema municipal de ensino;

b) preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;

c) concessão de títulos honoríficos e demais homenagens;

d) serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer;

e) diversão e espetáculos públicos, criações artísticas, datas comemorativas e homenagens cívicas;

f) formação e aperfeiçoamento de recursos humanos.