Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira
Vice- Presidente: Sebastião Honorato da Silva
Relator: Carlos Eustaquis Lima
Competências
Regimento Interno – Art. 58. Compete à Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CEC):
I – examinar e emitir parecer sobre:
a) sistema municipal de ensino;
b) preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
c) concessão de títulos honoríficos e demais homenagens;
d) serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer;
e) diversão e espetáculos públicos, criações artísticas, datas comemorativas e homenagens cívicas;
f) formação e aperfeiçoamento de recursos humanos.