ACESSO À
INFORMAÇÃO
acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO

Comissões

Comissão de Agricultura e Pecuária

Presidente: Baltazar Donizete da Silveira

– PDT; Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro – PL e Relator: Avelino Alves Neto

UNIÃO.

Competências

Regimento Interno – Art. 61. Compete a Comissão de Agricultura e Pecuária (CAP):

I – examinar e emitir parecer sobre:

a) proposições e matérias relativas à economia rural, seu desenvolvimento técnico e cientifico;

b) assuntos ligados a qualidade, quantidade, peso, medida e fiscalização de preço de produtos agropecuários;

c) planejamento, organização e incentivo às atividades agropecuárias;