Nesta Terça-feira, dia 29 de outubro de 2024, aconteceu mais uma Sessão do Legislativo Municipal, no horário tradicional, às 15 horas.

A reunião aconteceu no Plenário do Parlamento Municipal e foi presidida pelo atual Presidente da Mesa Diretora, Vereador Cleyton José dos Santos. Compareceram presencialmente o Vice-presidente Sebastião Honorato, 1ª Secretária Maria de Jesus,
e os demais Vereadores; Avelino Alves, Célio Tapera e Ney Ribeiro. Sendo que o Vereador Carlos Lima participou da Sessão virtualmente, através de vídeo conferência.

Protocolarmente após a abertura do Expediente, a Presidência concedeu a palavra aos Parlamentares, para comunicações gerais, comunicações de liderança e comunicações parlamentares.
Como não houve comunicações, a Presidência determinou a leitura das Matérias Previstas para Ordem do Dia:

Item .1. Projeto de Resolução nº 006/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12024/10/21000030, que Estabelece diretrizes para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Geral de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara de Vereadores de Campo Alegre de Goiás e regulamenta o tratamento de dados pessoais dos cidadãos no Poder Legislativo Municipal.

Item .2. Projeto de Resolução nº 007/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12024/10/21000031, que Dispõe sobre a implementação dos Princípios da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – Lei do Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.

Item .3. Projeto de Lei 026/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação nº 12024/10/24000032, que Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 1.292, de 02 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Após discussão, encaminhamento e votação as matérias foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes.


O Item .4. Projeto de Lei nº 028/2024, Comprovante de Protocolo Autenticação Nº 12024/10/28000034, que Revoga a legislação municipal com a finalidade de adequar requisitos para o provimento de cargos efetivos, na forma que especifica e dá outras providências. Foi retirado da Ordem do Dia.
Tema Livre:

O Vereador Carlos Lima discursou agradecendo a Presidência por permitir que o mesmo participasse da Sessão Virtualmente, anunciando que estará presente na próxima sessão.

O Vereador Ney Ribeiro ocupou a Tribuna, para anunciar que as Câmeras de Monitoramento da cidade receberam manutenção e estão sendo reinstaladas e que estão sendo instaladas novas Câmeras em locais que as Forças de Segurança consideravam sensíveis. No discurso do Vereador Ney ocorreu um aparte do Vereador Avelino Alves.

O Presidente Cleyton Santos discursou exaltando a restauração das Câmeras de Monitoramento, discorrendo sobre a importância das mesmas para proporcionar maior sensação de segurança aos moradores da cidade de Campo Alegre de Goiás.

Com a Leitura e Aprovação da ATA, a Sessão foi encerrada conforme o regimento.